Aviso de Privacidade — Treinamentos by Datanica

Versão 1.0 — Vigência a partir de 12 de setembro de 2026

1. Sobre este Aviso

Este Aviso de Privacidade explica como dados pessoais podem ser tratados no contexto do Treinamentos by Datanica, produto digital operado e disponibilizado por DOCNIZA TREINAMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.863.694/0001-33.

Para fins deste Aviso, Datanica é a marca sob a qual o produto Treinamentos by Datanica é apresentado ao mercado. A marca não constitui, por si só, pessoa jurídica distinta da empresa responsável acima identificada.

Este Aviso deve ser lido em conjunto com os Termos de Uso e com eventuais avisos fornecidos pela empresa cliente à qual o usuário esteja vinculado.

2. Quem controla os dados

A definição de quem atua como controlador ou operador depende da finalidade concreta do tratamento.

2.1. Quando a empresa cliente atua como controladora

Quando uma empresa cliente utiliza a Plataforma para administrar seus colaboradores, usuários, áreas, grupos, treinamentos, avaliações, progresso, certificados e relatórios, ela normalmente determina as finalidades e elementos essenciais desse tratamento.

Nessas situações, a empresa cliente poderá atuar como controladora, e a Datanica poderá atuar como operadora, tratando dados em nome da empresa e de acordo com suas instruções, com o contrato aplicável e com a legislação.

2.2. Quando a Datanica atua como controladora

A Datanica poderá atuar como controladora em tratamentos realizados para finalidades próprias e legítimas relacionadas à operação da Plataforma, como segurança da aplicação, autenticação, prevenção a fraude e abuso, registro de logs, administração técnica da conta, suporte, gestão contratual, relacionamento comercial, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, proteção da infraestrutura e gestão dos próprios documentos legais e evidências de aceite.

3. Categorias de dados tratados

Conforme o contexto e as funcionalidades utilizadas, podem ser tratados:

3.1. Dados cadastrais e organizacionais

• nome;
• e-mail;
• empresa;
• cargo;
• área;
• departamento;
• grupos;
• perfil ou papel de acesso;
• identificadores internos de usuário e vínculo empresarial.

3.2. Dados de autenticação e segurança

• e-mail utilizado para login;
• registros de envio e validação de código OTP;
• endereço IP;
• user agent;
• identificadores de sessão;
• data e horário de acessos;
• eventos de segurança;
• tentativas e bloqueios;
• request IDs e registros técnicos.

3.3. Dados de treinamento

• trilhas e cursos disponibilizados;
• matrículas ou elegibilidade;
• progresso;
• módulos acessados;
• datas de acesso;
• conclusão;
• avaliações;
• respostas;
• notas;
• número de tentativas;
• certificados;
• badges, pontos ou níveis quando aplicáveis;
• pendências de treinamento.

3.4. Dados administrativos

Para usuários com perfil administrativo, também podem existir registros de criação e alteração de usuários; organização de áreas e grupos; atribuição de treinamentos; alterações de acesso; publicação de conteúdos; e ações de auditoria.

3.5. Dados comerciais

Quando uma pessoa entra em contato para conhecer ou contratar a Plataforma, podem ser tratados nome, empresa, e-mail, telefone se informado, cargo se informado, informações inseridas no formulário, origem da visita, parâmetros UTM e histórico de contato comercial.

3.6. Dados fornecidos em campos livres

Usuários e administradores podem inserir determinadas informações em campos livres ou conteúdos próprios. Solicitamos que não sejam inseridos dados pessoais sensíveis ou informações pessoais excessivas sem necessidade, finalidade legítima e base legal adequada.

4. Dados pessoais sensíveis

A Plataforma não é concebida para exigir, como regra geral, dados pessoais sensíveis dos usuários.

Empresas clientes e usuários não devem inserir dados sobre saúde, biometria, origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical, vida sexual, dados genéticos ou outros dados sensíveis sem necessidade concreta, fundamento jurídico e controles apropriados.

Quando houver tratamento de dados sensíveis por decisão da empresa cliente, caberá a ela avaliar a licitude e as medidas necessárias, sem prejuízo das obrigações da Datanica quando aplicáveis.

5. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser utilizados para criar e administrar acessos; autenticar usuários; enviar códigos temporários; associar usuários às respectivas empresas; organizar áreas, departamentos e grupos; disponibilizar trilhas e cursos; controlar elegibilidade; registrar progresso e conclusão; realizar avaliações; emitir e validar certificados; disponibilizar relatórios aos administradores autorizados; prestar suporte; comunicar informações necessárias ao serviço; prevenir fraude e abuso; proteger contas e infraestrutura; investigar incidentes; manter logs e trilhas de auditoria; cumprir obrigações legais e regulatórias; exercer ou defender direitos; administrar contratos; responder a contatos comerciais; aprimorar segurança, estabilidade e experiência do produto; e produzir métricas agregadas ou anonimizadas quando aplicável.

6. Bases legais

O tratamento não depende de uma única base legal.

Conforme a finalidade e o papel exercido por cada agente, poderão ser utilizadas bases previstas na LGPD, incluindo execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, quando aplicável e compatível com os direitos do titular; consentimento, quando essa for efetivamente a base adequada; prevenção à fraude e segurança em processos de identificação e autenticação, quando aplicável; e outras hipóteses previstas em lei para o tratamento concreto.

Quando o consentimento for utilizado, ele deverá ser específico e poderá ser revogado nos termos da legislação.

O aceite dos Termos de Uso não constitui consentimento geral para todas as operações de tratamento.

7. Como a empresa cliente pode usar informações de treinamento

Administradores autorizados da empresa cliente poderão acessar informações necessárias à gestão de treinamento de sua equipe, incluindo situação de acesso, áreas e grupos, trilhas atribuídas, cursos obrigatórios ou opcionais, progresso, conclusão, resultados de avaliações, tentativas, certificados, pendências e relatórios de participação.

Esse acesso deve ocorrer dentro do ambiente da própria empresa e de acordo com as responsabilidades dela como controladora quando aplicável.

8. Compartilhamento de dados

Dados pessoais poderão ser compartilhados, no limite necessário, com a empresa cliente à qual o usuário está vinculado; provedores de infraestrutura e hospedagem; serviços de envio de e-mail e comunicações transacionais; provedores de armazenamento; ferramentas de monitoramento e segurança; ferramentas de analytics, quando habilitadas e juridicamente adequadas; prestadores técnicos essenciais; assessores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade; autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida; e terceiros envolvidos em reorganização societária, aquisição ou operação equivalente, observadas as salvaguardas aplicáveis.

A Datanica não comercializa dados pessoais.

9. Suboperadores e fornecedores

A Datanica poderá contratar fornecedores para executar atividades técnicas necessárias ao serviço. Quando atuarem no tratamento de dados pessoais em nome da Datanica ou da empresa cliente, esses fornecedores deverão estar sujeitos a obrigações adequadas de privacidade, confidencialidade e segurança, conforme aplicável.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem tratar ou armazenar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos aplicáveis previstos na legislação brasileira e na regulamentação vigente.

Não se presume que todos os dados estejam armazenados exclusivamente no Brasil.

11. Cookies, sessões e armazenamento local

A Plataforma pode utilizar cookies e mecanismos equivalentes necessários ao funcionamento, incluindo sessão, autenticação, segurança, prevenção a fraude e manutenção de preferências técnicas.

Ferramentas de analytics ou experiência poderão utilizar cookies ou identificadores adicionais quando habilitadas. Quando determinado tratamento depender de consentimento, a preferência do usuário deverá ser respeitada tecnicamente e não apenas por meio de aviso visual.

12. Analytics e métricas

A Plataforma poderá utilizar ferramentas de métricas e monitoramento para compreender desempenho, estabilidade, navegação e uso de funcionalidades.

Quando essas ferramentas tratarem dados pessoais, seu uso deverá observar a base legal aplicável, configurações de privacidade, minimização de dados e, quando necessário, mecanismos de consentimento.

Dados poderão ser agregados ou anonimizados para análise de produto e indicadores.

13. Segurança

A Datanica adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais e a Plataforma contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas podem incluir controles de acesso, autenticação, segregação lógica entre empresas, logs, auditoria, monitoramento, limitação de tentativas, proteção de sessão e outras salvaguardas compatíveis com o contexto e risco.

Nenhuma medida de segurança elimina integralmente todos os riscos inerentes a sistemas conectados à internet.

14. Incidentes de segurança

Incidentes relevantes serão analisados e tratados de acordo com a legislação e com os procedimentos aplicáveis. Quando houver obrigação de comunicação ao titular, à empresa cliente, à ANPD ou a outra autoridade, ela será realizada conforme os critérios e prazos legais e regulatórios aplicáveis.

15. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas neste Aviso.

O prazo pode variar conforme duração do vínculo com a empresa cliente; duração do contrato; necessidade de manutenção do histórico de treinamento; obrigações legais ou regulatórias; exercício regular de direitos; segurança; prevenção a fraude; auditoria; e requisitos contratuais legítimos.

Quando não houver mais fundamento para conservação, dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

A exclusão de um acesso não implica necessariamente eliminação imediata de todo histórico, especialmente quando houver obrigação ou interesse legítimo de preservação compatível com a legislação.

16. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e quando aplicáveis ao caso concreto, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade quando regulamentada e aplicável; informações sobre compartilhamentos; informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências, quando pertinente; revogação do consentimento; oposição quando cabível; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos casos previstos em lei.

O exercício de direitos é gratuito, observadas as condições legais.

17. A quem dirigir uma solicitação

Quando o tratamento for realizado sob as instruções de uma empresa cliente que atua como controladora, alguns pedidos deverão ser tratados por essa empresa.

Se a Datanica receber uma solicitação relativa a dados tratados na condição de operadora, poderá orientar o titular e, quando aplicável, encaminhar ou colaborar com a empresa controladora.

Quando a própria Datanica atuar como controladora, ela responderá pela solicitação relativa ao tratamento correspondente.

18. Identificação do solicitante

Para proteger o titular, poderá ser necessário verificar a identidade ou legitimidade do solicitante antes de atender determinados direitos. A verificação deve ser proporcional ao risco e limitada ao necessário.

19. Menores de idade

A Plataforma possui finalidade corporativa e não é direcionada ao público infantil.

Caso uma empresa cliente necessite cadastrar adolescente ou menor em contexto juridicamente legítimo, deverá avaliar previamente os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto ao melhor interesse, finalidade, transparência e eventual representação ou assistência legal.

A Datanica poderá exigir informações ou medidas adicionais quando necessário para atendimento da legislação.

20. Decisões automatizadas

A Plataforma pode utilizar automações para regras de acesso, matrícula, segurança, organização ou experiência.

Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que produza efeitos relevantes sobre o titular, serão observados os direitos previstos na legislação aplicável, inclusive quanto a informações e revisão quando cabível.

21. Alterações deste Aviso

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível na Plataforma. Mudanças materiais poderão ser destacadas e, quando apropriado, a Plataforma poderá solicitar nova ciência do usuário.

O histórico das versões poderá ser preservado para fins de transparência e auditoria.

22. Registro de ciência

A Plataforma poderá registrar que o usuário recebeu e confirmou ciência da versão vigente deste Aviso.

Essa ciência não representa consentimento geral para todos os tratamentos descritos.

O registro poderá conter usuário, versão, hash do documento, data e hora, endereço IP, user agent e identificadores técnicos de requisição, para fins de evidência, segurança e auditoria.

23. Contato de privacidade

Responsável pela disponibilização do produto:

DOCNIZA TREINAMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA

CNPJ: 59.863.694/0001-33

Produto: Treinamentos by Datanica

Enquanto não houver canal exclusivo formalmente divulgado para privacidade, solicitações poderão ser encaminhadas para:

contato@datanica.com.br

Caso seja instituído canal exclusivo ou encarregado pelo tratamento de dados pessoais, as informações atualizadas serão divulgadas nesta página.

24. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O titular também possui o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, observados os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis.

Este Aviso busca apresentar de forma clara como os dados podem ser tratados no contexto da Plataforma. Em caso de dúvida sobre o tratamento realizado especificamente pela empresa à qual o usuário está vinculado, o titular também poderá procurar o respectivo controlador.